Equipa do Protocolo do Rendimento Social de Inserção

O Centro Social de Entre Ambos-os-Rios mantém um Protocolo de colaboração com o Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo, desde 2007 com o qual se visa, o acompanhamento da população integrada na prestação de RSI em Ponte da Barca.

A Equipa do Protocolo do Rendimento social de inserção constituiu uma resposta social integrada, sistemática e pluridireccionada que visa a aquisição de competências nas mais diversas áreas do social através da promoção e participação dos beneficiários de RSI na definição do projeto de vida e processo de autonomização.

A intervenção da Equipa do Protocolo RSI incide sobre famílias do concelho de Ponte da Barca, sendo composto por uma Técnica Superior de Serviço Social, uma Técnica Superior de Psicologia e três ajudantes de ação direta, que orientam a sua intervenção direta com famílias enquadradas na medida, através de atendimentos, visitas domiciliárias e articulação com outras entidades.

A equipa desenvolve as suas atividades, na sede do concelho, nas instalações das entidades parceiras e nos domicílios, como objetivo de satisfazer as necessidades das famílias, possibilitando o desenvolvimento das suas competências individuais e familiares, de forma autonomizarem-se da medida.

A medida do Rendimento Social de Inserção consiste num apoio destinado aos indivíduos e famílias em situação de carência económica, sendo constituído por:

Um contrato de inserção para os ajudar a integrar-se social e profissionalmente;
Uma prestação mensal em dinheiro para a satisfação das suas necessidades básicas.

Os beneficiários, para receberem o Rendimento Social de Inserção, celebram e assinam um contrato de inserção no qual consta um conjunto de deveres e direitos, com vista à sua integração social e profissional. (in Decreto – Lei n.º 133/2012 de 27 de Junho)

A Equipa do Protocolo desenvolve ações de acompanhamento aos beneficiários, nomeadamente a elaboração do relatório social, a celebração de um contrato de inserção e medidas de acompanhamento/cumprimento do contrato de inserção.

Anualmente é definido um Plano de Ação, com um conjunto de atividades previstas, que procura assegurar o acompanhamento sistemático dos beneficiários, a dinamização de atividades socioculturais, reforçar as suas competências e potencialidades, bem como estabelecer relações de confiança para a facilitação de processo de desenvolvimento psicossocial destas famílias.